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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:51
Os impactos da Reforma Tributária na área de compras
Por Carolina Cabral.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:31
Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais
Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode ser explicada, além das questões orçamentárias, pelo fato das categorias estadual e federal terem maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:32
O Novo Golpe do Pix
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:41
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
Segundo o colegiado, embora não seja cabível pedido contraposto em ação de imissão na posse, o réu alegou a existência do direito de retenção na própria contestação, inexistindo, portanto, impedimento à sua apreciação pelo juiz.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27
Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais
Por Ana Cristina Mantoanelli.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:19
Delatou, homologou e agora Cid?
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:07
Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão
Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:31
Você já se arrependeu de uma compra virtual?
No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança para comprar online.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:13
Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?
Por Caroline Garcia.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:18
Planejamento Familiar Patrimonial, Contrato Societário, Mediação de conflitos: ferramentas do direito em casos como o de Larissa Manoela
Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:16
Especialista fala sobre os desafios de gerir uma empresa familiar: entre o amor e a administração
“Conciliar os laços familiares com as exigências do mercado é um desafio constante para empreendedores de negócios familiares”, diz Osmar Simões, advogado empresarial e tributarista.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:47
A Ouvidoria Fala.BR e a demora do INSS
Por Alexandre Triches.
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Blog Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:59
Inteligência artificial aplicada no processo de adequação à LGPD
Por Ricardo Sabatine.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:42
Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, além da anulação do casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:52
Reforma Tributária pode gerar impactos negativos para as startups
Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:08
Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia
Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:51
A sucessão no empreendimento agroindustrial
Por Leonardo Cotta Pereira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:40
Imposto sobre Herança pode aumentar com a Reforma Tributária
O planejamento sucessório nunca foi tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum patrimônio e pretendem que esse patrimônio seja transmitido aos filhos e netos.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:22
Quando "roubar" um executivo do concorrente?
Por Jordano Rischter.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:35
O advogado (destruidor) de negócios
Por Thais Kurita.
